Sua empresa está adequada à LGPD?

Se você chegou até aqui é um sinal que você quer estar alguns passos à frente com o seu negócio.
Parabéns.

Afinal, o que é a LGPD?

Vou fazer um resumo para você.

É a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Exemplos de dados pessoais: nome, profissão, CPF, RG, telefone, tipo sanguíneo etc.

Principal objetivo dessa Lei: proteger os nossos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da nossa personalidade.

Com a LGPD, a intenção é que tenhamos mais proteção e segurança jurídica em relação aos nossos dados pessoais.

Entendi, mas por que eu devo me adequar?

Posso te mostrar algumas razões.

Melhora da reputação e imagem da sua empresa.
Credibilidade passada ao cliente: você se sentiria mais tranquilo passando seus dados para uma empresa que se preocupa em protege-los ou para uma empresa que não cumpre a Lei?
A LGPD tem que ser cumprida por todos: é obrigatória a implementação da LGPD na sua empresa.
Não receber penalidades previstas na lei: a empresa que não se adequar ou que descumprir a Lei pode sofrer diversos tipos de sanções, a exemplo da multa e até ser impedida de tratar dados pessoais.
Não ser impedido de participar de licitações: alguns órgãos públicos já começaram a exigir que as empresas estejam adequadas à LGPD para que possam participar da licitação.

E como acontece a implementação da LGPD?

Vamos ao passo a passo:

Análise minuciosa de todas as situações em que ocorre o tratamento de dados pessoais na sua empresa.
Mapeamento da empresa em relação a todas as formas e fluxos de dados pessoais existentes.
Inventário de Dados Pessoais.
Confecção dos documentos indispensáveis para a adequação à LGPD.
Reuniões e treinamentos com todas as pessoas da empresa que, de alguma forma, lidam com dados pessoais.

Como podemos te ajudar?

Realizamos a adequação da sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados

Por sermos especialistas e possuirmos vasta experiência na área, identificamos os pontos críticos e promovemos as alterações necessárias

Elaboramos os documentos, bem como realizamos treinamentos dos colaboradores para uma completa adequação

Agora que você já passou a entender um pouco mais sobre a LGPD e sabe que sua implementação é obrigatória, entre em contato conosco e vamos juntos elevar o nível da sua empresa e começar a viver essa nova cultura de proteção de dados pessoais

Ulisses Costa

Advogado e especialista em Lei Geral de Proteção de Dados.

É o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Câmara Municipal de Linhares-ES.

É também especialista em Direito Público pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direito Tributário pela FGV – Fundação Getúlio Vargas – Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Direito Tributário, desde o ano de 2010.

Atua como Procurador Jurídico efetivo da Câmara Municipal de Linhares-ES, desde o ano de 2016.